Processo 215636/04
Assunto IMPUGNAÇÃO
Protocolado em 18/05/2004 13:49
Autuado em 18/05/2004 13:49
Oficio de encaminhamento 020/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1104/2011 da Primeira Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2011 Acórdão   1104/ 2011 Improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/06/2011 Acórdão   1104/ 2011 Improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2011   / Nova Audiência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Interessado ANTONIO FRANCISCO OLIVEIRA
Interessado MARCOS ELOI KRAFT
Interessado MOACYR LUIZ SOARES FILHO
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado PARANÁ CONSULTORIA EMPRESARIAL E MUNICIPAL LTDA
Interessado PAULO JOSE ALPENDRE MALUCELLI

Juntadas
DataDescrição
15/12/2009 11:36 do Protocolo nº 559970/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3024/09-OCN-DCM do Sr. Marcos Eloi Kraft.
04/12/2009 11:10 do Protocolo nº 544786/09, referente à dilação do prazo ao ofício nº 3024/09-OCN-DCM.
17/11/2009 10:53 do aviso de recebimento do ofício nº 3024/2009-OCN-DCM
03/07/2009 16:08 do Protocolo nº 295018/09, referente a atualização de endereço e pedido de cópia.
16/11/2004 13:42 do Protocolo nº 381170/04, referente 215636/04
01/10/2004 15:49 do Protocolo nº 388280/04
30/09/2004 16:55 do Protocolo nº 348997/04, referente a pedido de prazo
16/09/2004 16:52 do Protocolo nº 372464/04
16/09/2004 16:52 do Protocolo nº 369862/04
01/09/2004 09:53 do Protocolo nº 329682/04, referente prazo de 15 dias
01/09/2004 09:52 do Protocolo nº 328295/04, referente prazo de 15 dias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/11/2009 Ofício de Contraditório   3024/ 2009 09/11/2009 
DCM  30/05/2009 Ofício de Contraditório   563/ 2009   
DCM  15/02/2007 Edital Diverso   6/ 2007   
DG  26/08/2004 Ofício de Contraditório   4536/ 2004   
DG  04/08/2004 Ofício de Contraditório   4355/ 2004   
DG  04/08/2004 Ofício de Contraditório   4356/ 2004   
DG  04/08/2004 Ofício de Contraditório   4357/ 2004   
DG  04/08/2004 Ofício de Contraditório   4358/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1737/2011
08/07/2011 307 Acórdão nº 1104/2011
22/06/2011 305 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 28/06/2011
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 3244/2009
23/02/2007 87 Edital Diverso nº 6/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2011 14:28 DP  
28/07/2011 12:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1737/2011 -
28/07/2011 10:24 DP  
27/07/2011 12:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1570/2011 -
18/07/2011 10:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2011 -
15/07/2011 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 213/2011 -
15/07/2011 07:52 S1C  
08/07/2011 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 211/2011 -
29/06/2011 10:23 S1C Acórdão nº 1104/2011 -
29/06/2011 10:23 S1C Certidão de Publicação DETC nº 442/2011 -
29/06/2011 10:10 GCAML  
28/06/2011 15:50 S1C  
27/06/2011 16:36 GCAML  
21/06/2011 16:54 S1C  
11/04/2011 09:45 GCAML  
16/03/2011 16:15 DP Informação nº 702/2011 -
06/01/2011 09:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 379/2011 -
05/11/2010 15:23 SITIO  
13/10/2010 09:30 GCAML  
16/09/2010 15:09 SMPjTC Parecer nº 11117/2010 - procedência parcial retorno - impugnação de despesas - ajustes contábeis para fechamento de balanço do exercício de 2001 - procedência parcial com devolução de valores
05/01/2010 15:19 DCM Instrução nº 2673/2010 - Impugnação. Serviços prestados. Afastada responsabilidade profissional da contratada. Pela improcedência e arquivamento.
18/12/2009 15:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 7/2010 -
08/12/2009 14:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1982/2009 -
04/12/2009 15:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3244/2009 -
03/11/2009 13:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1870/2009 -
03/11/2009 13:00 DCM Ofício de Contraditório nº 3024/2009 -
30/10/2009 14:58 DP  
23/07/2009 14:11 DCM  
22/07/2009 12:39 GAIZL  
20/07/2009 18:04 DG Informação nº 76/2009 -
20/07/2009 18:04 DG Informação nº 77/2009 -
17/07/2009 14:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1911/2009 -
23/01/2009 09:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 687/2009 -
23/01/2009 09:59 DCM Ofício de Contraditório nº 563/2009 -
16/12/2008 09:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 80/2009 -
16/07/2007 15:25 SMPjTC Requerimento nº 327/2008 - pela notificação Ementa.PELA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA PARANÁ CONSULTORIA EMPRESARIAL E MUNICIPAL LTDA. E SEU PROPRIETÁRIO, MARCOS ELOI KRAFT.
11/05/2007 11:10 DCM  
07/05/2007 09:12 GCAML  
14/02/2007 14:45 DCM  
08/02/2007 14:41 GCAML  
01/02/2007 15:37 DCM  
31/01/2007 16:42 DP  
31/01/2007 11:36 DP  
26/10/2005 17:48 DCM  
14/10/2004 13:55 DIJUR  
02/09/2004 10:11 DG  
01/09/2004 10:44 GCFAMG  
15/06/2004 13:53 DG  
27/05/2004 12:08 DCM  
18/05/2004 13:48 GP  

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